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Portaria2019022Convocação Para Revisão das Aposentadorias por invalidez e Perícia MédicaDispõe sobre a Convocação para a Revisão das Aposentadorias por Invalidez realizadas no município de Barro Alto através de Perícia Médica.
Portaria2019021Recadastramento dos Servidores Aposentados e Pensionistas Vinculados ao RPPSRecadastramento dos Servidores Aposentados e Pensionistas Vinculados ao RPPS
Decreto2018108Altera as Alíquotas das Contribuições Previdenciárias com o RPPSAltera as Alíquotas das Contribuições Previdenciárias com o Regime Próprio de Previdência.
Decreto2017250Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal nº 1.207/2017 - Dívidas com o RPPS. Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal nº 1.207/2017 - Dívidas com o RPPS.
Lei20181.241Autoriza o Municipio a fazer permuta de lotes. Res. Morada Nova e Maria Antonia Autoriza o Município a fazer permuta de lotes. Residencial Morada Nova e Maria Antônia Bastos
Lei20181.240Autoriza o Municipio a Ceder em Comodato Area Municipal para SaneagoAutoriza o Município de Barro Alto a Ceder em Comodato Área Municipal para Saneago
Lei20181.239Dispoe sobre a Alteracao do Codigo Tributario MunicipalDispoe sobre a Alteracao do Codigo Tributario Municipal
Lei20181.238Dispoe sobre a alteracao da Lei Municipal n. 1.212.2017 relativa ao PPA 2018 a 2Dispoe sobre a alteracao da Lei Municipal n. 1.212.2017 relativa ao PPA 2018 a 2021
Lei20181.237Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2019. LOAEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019. LOA
Lei20181.236Altera a Redacao do Artigo 227 da Lei n. 943.2009Lei n. 1.236.2018. Altera a Redação do Artigo 227 da Lei n. 943.2009
Lei20171.216Autoriza o Pagamento de Incentivo Financeiro aos Agentes de Endemias e Agentes CAutoriza o Pagamento de Incentivo Financeiro aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
Lei20171.215Autoriza Celebrar Convênio do o SESIAutoriza Celebrar Convênio do o SESI
Lei20171.214Altera a Lei nº 798-2007 que Reestrutura o RPPS - Barro Alto PreviAltera a Lei nº 798-2007 que Reestrutura o RPPS - Barro Alto Previ
Lei20171.213Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2018 LOAEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2018 LOA
Lei20171.212Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio 2018-2021 PPADispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio 2018-2021 PPA
Lei20171.211Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar em 2017Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar em 2017
Lei20171.210Autorização para Aquisição de ImóvelAutorização para Aquisição de Imóvel
Lei20171.209 Dispõe sobre a Criação do CMEI Maria Joaquina Maria da Conceição Dispõe sobre a Criação do CMEI Maria Joaquina Maria da Conceição
Lei20171.208Cria a Estrutura Administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Desporto e Cria a Estrutura Administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer e Secretaria Municipal de Arrecadação e Fiscalização
Lei20171.207Desmembra a Secretaria de CulturaDesmembra a Secretaria de Cultura
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